Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 04/10/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acresce § 2º no art. 6º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||