Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
| SBT-A 1 CREDN => PL 6882/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6882/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 04/10/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Concede anistia aos militares do Estado do Espírito Santo por atuação em movimentos reivindicatórios ocorridos no ano de 2011 e no período de 1º a 28 de fevereiro do ano de 2017. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (4) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| SBT-A 1 CREDN => PL 6882/2017 Emendas apresentadas | ||||||||||||||||||||||