REQ 640/2017 CSSF => PL 4488/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4488/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

04/10/2017

Ementa

Solicito a realização de Audiência Pública para debatermos o Projeto de Lei 4488/2016 que " Dispõe sobre a Criminalização da Alienação Parental".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 640/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicito a realização de Audiência Pública para debatermos o Projeto de Lei 4488/2016 que ' Dispõe sobre a Criminalização da Alienação Parental'".

10/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subcrito pela deputada Conceição Sampaio.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada