REQ 639/2017 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Sinval Malheiros - PODE/SP

04/10/2017

Ementa

Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta de esvaziamento das atribuições da FUNASA no que toca ao saneamento ambiental de municípios com até 50 (cinquenta) mil habitantes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 639/2017, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), que: "Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta de esvaziamento das atribuições da FUNASA no que toca ao saneamento ambiental de municípios com até 50 (cinquenta) mil habitantes".

10/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi transformado em convite.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada