REQ 165/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Melo - PCdoB/RS, Chico Lopes - PCdoB/CE

04/10/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Rejeitado, contra os votos das Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP), Janete Capiberibe (PSB/AP) e Benedita da Silva (PT/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 165/2017, pelos Deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro".

08/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminharam a favor: Deps. Chico Lopes (PCdoB/CE), Luiz Couto (PT/PB) e Janete Capiberibe (PSB/AP), que subscreveu o requerimento. Encaminharam contra: Deps. Ronaldo Lessa (PDT/AL) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)

•

Retirado de pauta pelo autor, com a aquiescência do Plenário.

29/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

•

Rejeitado, contra os votos das Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP), Janete Capiberibe (PSB/AP) e Benedita da Silva (PT/RJ).