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PL 8761/2017
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PR/SP 04/10/2017
Ementa
Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.
Indexação
Título de capital nacional,  Capital Nacional da Canoagem, Piraju (SP), São Paulo (Estado).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/10/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 07/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.


03/07/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/10/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 8761/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem".
17/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
18/10/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/10/17 PÁG 536 COL 01.
23/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
24/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2017)
06/11/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
• Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão
28/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.
15/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
16/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2019)
29/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
• Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.
11/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
07/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
• Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
03/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
• Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
• Aprovado o Parecer.
03/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
03/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 749, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 8761/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/10/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 8761/2017    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8761/2017 Parecer do Relator 13/12/2018 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
PRL 2 CCULT => PL 8761/2017 Parecer do Relator 13/08/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.
PRL 3 CCULT => PL 8761/2017 Parecer do Relator 07/06/2024 Douglas Viegas Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 8761/2017 Parecer de Comissão 03/07/2024 Comissão de Cultura Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.