REQ 20/2017 PEC18115 => PEC 181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

03/10/2017

Ementa

Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se pronuncie sobre os artigos 2º e 3º do Substitutivo do Relator à PEC 181/15.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada (PEC18115)
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 20/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se pronuncie sobre os artigos 2º e 3º do Substitutivo do Relator à PEC 181/15".

08/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Rejeitado.

08/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivado