| REQ 258/2017 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alberto Fraga - DEM/DF, Onyx Lorenzoni - DEM/RS, Laura Carneiro - PMDB/RJ | 03/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para que compareça perante esta comissão temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre exposições realizadas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos e onde foram onde foram constatados de ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 258/2017, pelos Deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e outros, que: "Requerimento de convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para que compareça perante esta comissão temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre exposições realizadas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos e onde foram onde foram constatados de ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública". | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Dep. Givaldo Carimbão (PHS-AL). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Onyx Lorenzoni e Laura Carneiro. |
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| 18/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Cultura com o Ministro Sérgio Sá Leitão - Ministro de Estado da Cultura, realizada nesta data. Tema: Esclarecimentos sobre exposições artísticas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos, onde foram constatados ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública", |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||