Imprimir

SBT 1 PL861217 => PL 8612/2017

Substitutivo

Acessória de:

PL 8612/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicente Candido - PT/SP

02/10/2017

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8612, de 2017, da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral" (Reforma Política) (PL861217) Apresentação do Substitutivo n. 1 PL861217, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8612, de

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 PL861217, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).