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EMR 1 CTASP => PL 6050/2016
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 6050/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 02/10/2017
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Tramitação
Data Andamento
02/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).