REQ 73/2017 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Carmen Zanotto - PPS/SC

29/09/2017

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 73/2017, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.

".

04/10/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pela Dep. Dâmina Pereira.

09/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência Pública realizada no dia 08/11/2017, às 14h30, Plenário 09

•

Arquivada