| REQ 452/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ | 28/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor ÁLVARO ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA, Presidente do Conselho de Administração do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 452/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor ÁLVARO ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA, Presidente do Conselho de Administração do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição 'Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira', realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)". | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||