REQ 179/2017 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabuçu Borges - PMDB/AP

28/09/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência realizada em 6/12/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 179/2017, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA
".

04/10/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho para incluir, na lista de convidados, representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

06/12/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência realizada em 6/12/2017.