| REQ 233/2017 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Zé Carlos - PT/MA, Nilto Tatto - PT/SP | 28/09/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 233/2017, pelos Deputados Zé Carlos (PT-MA) e Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/11/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 247/2017, pelos Deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a inclusão dos nomes que especifica no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 233/2017 para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Arariboia, do Maranhão". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Zé Carlos que requer a inclusão dos nomes que especifica no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 233/2017 para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Arariboia, do Maranhão. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 233/2017 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 247/2017 CMADS => REQ 233/2017 CMADS | Requerimento | 21/11/2017 | Nilto Tatto | Requer a inclusão dos nomes que especifica no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 233/2017 para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Arariboia, do Maranhão. | ||||||||||||||||||||||||