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PL 8726/2017
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Couto - PT/PB 28/09/2017
Ementa
Inscreve o nome de Dom José Maria Pires no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/10/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 8726/2017, em face do deferimento do requerimento 8622/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 8726/2017, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Inscreve o nome de Dom José Maria Pires no Livro dos Heróis da Pátria".
16/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/10/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/17 PÁG 239 COL 01.
17/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
• Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
18/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
31/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
03/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
10/05/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8622/2018, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requeiro a retirada de tramitação o PL 8.726/2017".
18/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Retirado o PL 8726/2017, em face do deferimento do requerimento 8622/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.