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PRL 6 CCJC => PEC 218/2003
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 218/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA 27/09/2017
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 439/2005, da PEC 44/2011, da PEC 178/2015, da PEC 263/2016, da PEC 370/2005, da PEC 440/2005 e da PEC 483/2010, apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 439/2005, da PEC 44/2011, da PEC 178/2015, da PEC 263/2016, da PEC 370/2005, da PEC 440/2005 e da PEC 483/2010, apensadas.
Tramitação
Data Andamento
27/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 439/2005, da PEC 44/2011, da PEC 178/2015, da PEC 263/2016, da PEC 370/2005, da PEC 440/2005 e da PEC 483/2010, apensadas.