Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).
| SBT 1 CTASP => PL 5741/2016 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5741/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Wolney Queiroz - PDT/PE | 27/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece condições para asconcessionárias e permissionárias deserviço público de distribuição deenergia elétrica realizarem aremoção ou deslocamento de postese redes de distribuição de energiaelétrica quando solicitado porconsumidor e dispõe sobre critériospara locação dessas estruturas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE). | |||||||||||||||