RIC 3210/2017

Requerimento de Informação

Origem:

REQ 157/2017 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Legislação Participativa

27/09/2017

Ementa

Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

18/10/2017

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/10/17 PÁG 589 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 297/17, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Requerimentos de Informação ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública e também ao Ministro da Saúde, informa ainda a aprovação, do Requerimento nº 157/17, acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas.

27/09/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3210/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas".

29/09/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)

11/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.

18/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/10/17 PÁG 589 COL 01.

18/10/2017

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

18/10/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD de 19/10/17 PÁG 589 COL 01.

20/10/2017

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1309/2017, ao Ministro da Saúde.

•

Prazo para Resposta Externas (de 21/10/2017 a 20/11/2017)

08/11/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27/04/2018

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 207/2018-ASPAR/GM/MS, 27 de abril de 2018, do Ministério da Saúde.

14/05/2018

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2112/18, de 10 de maio de 2018.

21/05/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Recebimento da Resposta ao RIC 3.210/2017.