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REQ 7328/2017 => PL 3404/2015
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3404/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 27/09/2017
Ementa
Requer a redistribuição do PL 3.404/2015 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/10/2017 Indefiro o Requerimento n. 7.328/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.404/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/09/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7328/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a redistribuição do PL 3.404/2015 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor".
16/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 7.328/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.404/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.
17/10/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/10/2017