REQ 444/2017 CFFC

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 3251/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

27/09/2017

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, GILBERTO KASSAB, sobre a tramitação dos processos de solicitações de migrações de Rádios AM para FM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 444/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, GILBERTO KASSAB, sobre a tramitação dos processos de solicitações de migrações de Rádios AM para FM".

04/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.

17/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Protocolizado junto à SGM o Requerimento de Informação nº 3251, a ser encaminhado ao Senhor Ministro da Ciência, tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab

16/01/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebimento do Ofício nº 55271/2017/SEI-MCTIC em resposta ao RIC nº 3251/2017.