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REQ 190/2017 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rodrigo Martins - PSB/PI |
26/09/2017 |
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Ementa |
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Requer a realização Audiência Pública para debater a relação entre o programa Tesouro Direto e a empresa B3. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/09/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 190/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização Audiência Pública para debater a relação entre o programa Tesouro Direto e a empresa B3". |
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27/09/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Severino Ninho (). |
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Aprovado |
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07/11/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência pública realizada em 07/11/2017 com a presença dos senhores Luiz Augusto Santos Lima,
Procurador Regional da República; Gabriel Reis Carvalho, Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ); Andre Eduardo Demarco,
Diretor da Depositária e Operações de Balcão, B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão; e José Franco Medeiros de Morais, Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional-Ministério da Fazenda. |
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13/11/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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