REQ 162/2017 CLP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP, Chico Lopes - PCdoB/CE

26/09/2017

Ementa

Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Social, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Serviço Social no INSS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 162/2017, pelos Deputados Luiza Erundina (PSOL-SP) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Social, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Serviço Social no INSS".

03/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade.

31/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Reunião de Comparecimento de Ministro realizada.

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Reunião realizada em 31/10/2017.

07/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Reunião realizada em 31/10/2017.

14/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.