Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
| SBE-A 1 CE => PL 5518/2016 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5518/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 30/08/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para prever a aquisição de sementes e outros insumos necessários à implantação de hortas nas escolas públicas de educação básica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||