| REQ 139/2017 CDEICS => PL 5943/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5943/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Zé Augusto Nalin - PMDB/RJ, Cesar Souza - PSD/SC | 26/09/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para discutir a respeito de garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 139/2017, pelos Deputados Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Cesar Souza (PSD-SC), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir a respeito de garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País". | |||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 28/09/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2017, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a inclusão dos nomes indicados no REQ nº. 139/2017. ". |
|||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 142/2017 do Sr. Herculano Passos que requer a inclusão dos nomes indicados no REQ nº. 139/2017. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||