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INC 4001/2017
Indicação à Mesa
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Cunha Lima - PSDB/PB 26/09/2017
Ementa
Sugere a extinção das estruturas de cargos das suplências de Secretarias da Mesa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/09/2017 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora publicado no DCD de 09/10/19 PÁG 280, Letra A.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/09/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação à Mesa n. 4001/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Sugere a extinção das estruturas de cargos das suplências de Secretarias da Mesa".
29/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
03/10/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/10/17 PÁG 595 COL 01.
04/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Giacobo (PR-PR)
20/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 115/2019, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
19/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 115/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe para determinar o desarquivamento da INC 4001/2017, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Outrossim, consigno que o indeferimento do desarquivamento da INC 3020/2017, da INC 4427/2017, da INC 4428/2017, da INC 4429/2017 e da INC 4430/2017 ocorreu em virtude de as proposições terem sido arquivadas "definitivamente e não em razão de não estarem arquivadas. Publique-se".
28/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 993/2019, pela Deputada Soraya Santos (PR-RJ), que: "Requer a reconstituição dos autos da Indicação n. 4001/2017 e da Indicação n. 4059/2017".
03/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À Mesa Diretora a proposição reconstituída.
04/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela rejeição.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Rejeitada a Indicação, nos termos do parecer da Relatora.
07/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Enviado o Ofício 1137/2019/SGM/P  ao Deputado Pedro Cunha Lima, conforme art. 113, inciso IV, RICD.
08/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora  publicado no DCD de 09/10/19 PÁG 280, Letra A.