Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).
| VTS 2 CMADS => PDC 427/2016 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 427/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcelo Álvaro Antônio - PR/MG | 26/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG). | |||||||||||||||