REQ 137/2017 CDEICS => PL 1510/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1510/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Vergilio - SD/GO

26/09/2017

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento 119 e 122/2017 CDEICS para incluir novo convidado à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento n. 137/2017, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer o aditamento do Requerimento 119 e 122/2017 CDEICS para incluir novo convidado à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras".

27/09/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado

05/10/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Arquivado.