REQ 442/2017 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wilson Filho - PTB/PB

26/09/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 442/2017, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings)".

27/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado

13/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada em 10/10/2017.

16/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Arquivo