| REQ 231/2017 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Gomes - PRB/RS | 26/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 231/2017, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de Audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições". | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do MMA - Ministério do Meio Ambiente; - HEWERTON BARTOLI, Presidente da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Abrecon); - LILIAN SARROUF, Consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (CMA/CBIC); - GEOVÁ PARENTE FARIAS, Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). - FÁBIO AGUDO, Presidente da Associação Brasileira das Áreas de Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil (ABATT). |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||