REQ 482/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PV/ES, Zé Silva - SD/MG, Domingos Sávio - PSDB/MG

22/09/2017

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para debater os evidentes abusos de autoridade da Vigilância Sanitária, praticados de forma arbitrária, injusta e unilateral, durante o Rock in Rio, descartando produtos artesanais de boa qualidade e no prazo de validade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2018

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 482/2017, pelos Deputados Evair Vieira de Melo (PV-ES) e outros, que: "Solicita a realização de audiência pública para debater os evidentes abusos de autoridade da Vigilância Sanitária, praticados de forma arbitrária, injusta e unilateral, durante o Rock in Rio, descartando produtos artesanais de boa qualidade e no prazo de validade".

27/09/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com subscrição dos deputados Zé Silva e Domingos Sávio.

11/04/2018

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.