Imprimir

EMR 1 CESPO => PL 2084/2015
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2084/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Baldy - PODE/GO 21/09/2017
Ementa
Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Alexandre Baldy (PODE-GO).
Tramitação
Data Andamento
21/09/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Alexandre Baldy (PODE-GO).