Imprimir

RST 1/2017 => PEC 282/2016

Redação para o segundo turno

Acessória de:

PEC 282/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

PLENÁRIO

20/09/2017

Ementa

Redação para o segundo turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2017

Plenário (PLEN) Apresentação da Redação para o segundo turno n. 1/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 282-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição", e apensadas, que: "Redação para o segundo turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação para o segundo turno n. 1/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 282-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição", e apensadas, que: "Redação para o segundo turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".