Retirado o Req. 7.311/2017, em face do deferimento do requerimento 7571/2017, nos termos dos artigos 102, §§ 3º e 4º, e 155 do RICD.
| REQ 7311/2017 => PL 7920/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7920/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Paes Landim - PTB/PI | 21/09/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.920, de 2017, que altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o Req. 7.311/2017, em face do deferimento do requerimento 7571/2017, nos termos dos artigos 102, §§ 3º e 4º, e 155 do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/09/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7311/2017, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.920, de 2017, que altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos". | |||||||||||||||||||||
| 09/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas | |||||||||||||||||||||
| 26/10/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 7571/2017, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 7.311/17, que requer urgência para apreciação do PL 7.920/17". | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Req. 7.311/2017, em face do deferimento do requerimento 7571/2017, nos termos dos artigos 102, §§ 3º e 4º, e 155 do RICD. | |||||||||||||||||||||