REQ 123/2017 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Santos - PCdoB/PE, Jean Wyllys - PSOL/RJ

21/09/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2018

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 123/2017, pelos Deputados Luciana Santos (PCdoB-PE) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste".

04/10/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade, com alteração (para incluir as regiões "Norte e Centro-Oeste" no objeto do Requerimento). Subscreveu o Requerimento o Deputado Jean Wyllys.

16/05/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 16/05/2018.

•

Arquivada