REQ 253/2017 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Santos - PCdoB/PE

21/09/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir medidas decorrentes do Painel da Organização Mundial do Comércio, relativo às disputas nº 472 e 479, que condenou políticas industriais e tecnológicas brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 253/2017, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir medidas decorrentes do Painel da Organização Mundial do Comércio, relativo às disputas nº 472 e 479, que condenou políticas industriais e tecnológicas brasileiras".

04/10/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado.

09/11/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 09/11/17.

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Arquivada.