REQ 26/2017 PL243815 => PL 2438/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2438/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

20/09/2017

Ementa

Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça e Segurança Pública e o Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Apresentação do Requerimento n. 26/2017, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça e Segurança Pública e o Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça".

17/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Aprovado com subscrição da Deputada Ronsagela Gomes

10/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Ofício nº 66 e 67/17-Pres de 10 de novembro de 2017, convidando o senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquatro Jardim e o senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para Audiência Pública no dia 28/11/17.

28/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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O senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquatro Jardim e o senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça informaram que não poderiam comparecer à Audiência por motivo de agenda.

29/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Houve novo convite para Audiência Pública no dia 05/12/2017. Entretanto não foi possível em virtude de viagens oficiais.

26/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.