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RIC 3199/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Zarattini - PT/SP 20/09/2017
Ementa
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca da Portaria nº 2.214, de 2017, que "Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
29/09/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/09/17 PÁG 81 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/09/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3199/2017, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca da Portaria nº 2.214, de 2017, que 'Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A'".
21/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
28/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
29/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/09/17 PÁG 81 COL 01.
29/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
29/09/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 30/09/17 PÁG 81 COL 01.
10/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
17/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1272/2017, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2017 a 16/11/2017)
29/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme   Aviso nº 345/2018-ASPAR/GM/MS, 21 de junho de 2018, do Ministério da Saúde.
03/07/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2329/18, de 03.07.2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3199/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/09/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/09/17 PÁG 81 COL 01.
RIC 3199/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3199/2017 Parecer do Relator 28/09/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.