Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.11.2017.
| REQ 257/2017 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Valle - PR/RJ | 20/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa portuária THC2 - "Terminal Handling Charge". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/01/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.11.2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 257/2017, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa portuária THC2 - 'Terminal Handling Charge'". | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações, com a inclusão do sr. Roland Klein, Diretor Executivo da Federação Nacional dos Operadores Portuários; do Sr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP; e de um representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP. | ||||||||||||||||||||
| 29/01/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.11.2017. | ||||||||||||||||||||