REQ 178/2017 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA

19/09/2017

Ementa

Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a situação dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada no dia 7/12/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 178/2017, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a situação dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará".

20/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade.

29/11/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o aditamento alterando o escopo da Reunião para "debater a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes".

07/12/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada no dia 7/12/2017.