Recebimento da Resposta ao RIC 3.210/2017.
| REQ 157/2017 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado em: RIC 3209/2017 e RIC 3210/2017 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 19/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações aos Srs. Ministros da Saúde e da Justiça acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Recebimento da Resposta ao RIC 3.210/2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 157/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Solicita informações aos Srs. Ministros da Saúde e da Justiça acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas". | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração da autora de transformá-lo em requerimento distintos para envio a cada um dos ministros. | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3209/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3210/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas". | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Encaminhado à Mesa nos termos do Art. 115 do RICD. Transformado nos Requerimentos de Informação nº 3209 (Ministro da Justiça e da Segurança Pública) e 3210 (Ministro da Saúde). | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento da Resposta ao RIC 3.210/2017. | ||||||||||||||||||||