Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
| EMR 4 CAPADR => PL 7417/2017 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7417/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 19/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a redação do §6º do art. 13, incluindo a expressão "respeitando o disposto na Lei 12.188 de 2010", para garantir que os contratos de gestão estejam associados aos princípios da Lei da ATER. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). | |||||||||||||||