REQ 25/2017 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

19/09/2017

Ementa

Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Apresentação do Requerimento n. 25/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES".

20/09/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado

20/09/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa, convertido em Requerimento de Informação da Comissão, nº 3198/2017.

24/11/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Recebido resposta do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, referente ao Requerimento de Informação nº 3198/2017, de autoria da Comissão Externa - BR 101/ES.

•

Arquivada