Aprovado
| REQ 435/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Cláudio - PR/RO | 19/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer nos termos regimentais solicitar informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comisão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle, com consequente realização de auditoria por parte do Tribunal de Contas da União. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 435/2017, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO), que: "Requer nos termos regimentais solicitar informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comisão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle, com consequente realização de auditoria por parte do Tribunal de Contas da União". | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 193/2017, datado de 21.09.2017, ao Senhor Governador do Estado de Rondônia, solicitando as informações relativas aos contratos firmados com o BNDES. ( AR nº JR 819983705BR) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 194/2017-CFFC/P, datado de 21.09.2017, ao Senhor Presidente do TCU, Raimundo Carreiro, solicitando informações sobre oerações e destinação dos recursos ao Programa PIDISE. | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolizado junto à SGM o Requerimento de Informação nº 3200, endereçado ao Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que trata das operações do BNDES com o Governo do Estado de Rondônia | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 972 - GP/TCU de 29/9/17 registrando o recebimento do Ofício n. 194/2017/CFFC-P que encaminhou o REQ 435/2017; informando, ainda, que o processo foi autuado como nº TC-027.946/2017-7 e que será tratado com a devida urgência que o caso requer. | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1037-GABPRES/TCU, datado de 11.10.2017, em resposta ao REQ nº 435/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 115/2017-CFFC/S, datado de 17.10.2017, ao Gabinete do Deputado Luiz Cláudio, com cópia do Aviso nº 1037-GABPRES/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 96/2017-GAB Min Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, datado de 20.11.17, com a resposta ao RIC nº 3200/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 290/2017/GOV-RED encaminhando o Ofício n. 177/2017/SEPOG-PIDISE, elaborado pela Coordenação Técnica da SEPOG, em resposta ao Ofício 193/2017-P/CFFC | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício n. 127/2017/CFFC-S ao Deputado Luiz Cláudio com cópias do Ofício n. 96/2017-GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ofício 290/2017/GOV-RED do Governo do Estado de Rondonia, em resposta ao Requerimento de Informação. | ||||||||||||||||||||