| REQ 434/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Cláudio - PR/RO | 19/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer nos termos regimentais solicitar informações do Ministério das Cidades, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 434/2017, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO), que: "Requer nos termos regimentais solicitar informações do Ministério das Cidades, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comisão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle". | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 191/2017-CFFC/P, datado de 21.09.2017, ao Senhor Governador do Estado de Rondônia, solicitando as informações relativas aos convênios e contratos. (AR JR 819983696BR) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolizado junto à SGM o Requerimento de Informação nº 3201/2017, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo. | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 192/2017-CFFC-P, datado de 26.09.2017, ao Senhor Presidente do TCU, solicitando as informações relativas aos contratos | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 975 - GP/TCU confirmando o recebimento do Ofício n. 192/2017/CFFC-P e autuando o solicitado como processo n. TC-028.002/2017-2 a ser tratado com a devida urgência. | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 1409/17, datado de 09.11.17, com a cópia do Ofício nº 0178/2017-GAB/Min. Cidades, de 01.11.17, em resposta ao RIC nº 3201/2017. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Emitido Ofício nº 123/2017-CFFC/S, datado de 13.11.17, ao Gabinete do Deputado Luiz Cláudio, com cópia do Ofício nº 0178-GAB-Min. Cidades, de 01.11.17, em resposta ao RIC nº 3201/2017 | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 1365-GP/TCU de 19/12/2017 acompanhado de mídia digital com cópia do Acórdão 2651/2017 (relatório e voto) proferido pelo Plenário ao apreciar o processo TC 028.002/2017-2 relativo ao REQ 434/2017. | ||||||||||||||||||||