Arquivada.
Aprovado convite ao Ministro da Justiça, acompanhado do Diretor-Geral da Polícia Federal e do General responsável pelo SIGMA.
| REQ 255/2017 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alberto Fraga - DEM/DF, Subtenente Gonzaga - PDT/MG, Delegado Waldir - PR/GO, Laura Carneiro - PMDB/RJ | 19/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a concessão do porte de arma de fogo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 255/2017, pelos Deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a concessão do porte de arma de fogo". | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Delegado Waldir (PR-GO), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Silas Freire (PODE-PI), Dep. Magda Mofatto (PR-GO) e Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Laura Carneiro, Subtenente Gonzaga e Delegado Waldir. Aprovado convite ao Ministro da Justiça, acompanhado do Diretor-Geral da Polícia Federal e do General responsável pelo SIGMA. |
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| 22/11/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 22/11/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||