REQ 154/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

19/09/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 154/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).

".

21/09/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Subscrito pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado.

07/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada, em 07/11/2017, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Req. 285/2017 - CTASP).

•

Arquivado.