Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME.
| PRL 4 CFT => PL 488/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 488/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Andrade - PHS/RR | 18/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/09/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/09/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME. | |||||||||||||||