REQ 282/2017 CTASP

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 268/2017 CTASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

18/09/2017

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento n° 268/2017, que "Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia", aprovado em 30/08/2017, com a alteração da expressão CONVOCAÇÃO por SEJA CONVIDADO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento (Outros) n. 282/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento n° 268/2017, que 'Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema 'Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico', constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia', aprovado em 30/08/2017, com a alteração da expressão CONVOCAÇÃO por SEJA CONVIDADO".

20/09/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado

31/01/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.