REQ 377/2017 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

15/09/2017

Ementa

Requer a realização audiência pública para debater a situação da Primeira Infância no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2018

Comissão de Educação (CE)
Audiência Pública realizada em 24/04/2018.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 377/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização audiência pública para debater a situação da Primeira Infância no Brasil".

20/09/2017

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

24/04/2018

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada em 24/04/2018.
Arquivada