REQ 11/2017 PL741906 => PL 7419/2006

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7419/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PRB/SP

14/09/2017

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 07/2017, a fim de debater Planos de Saúde de Autogestão, no âmbito da Comissão Especial PL 7419/06 - Planos de Saúde, de autoria do Sr. Deputado Jorge Solla

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2017, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 07/2017, a fim de debater Planos de Saúde de Autogestão, no âmbito da Comissão Especial PL 7419/06 - Planos de Saúde, de autoria do Sr. Deputado Jorge Solla".

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.